psoríase

2 direitos que os pacientes de psoríase têm, e você não sabia

Doenças crônicas como a psoríase interferem no dia a dia das pessoas que lidam com essa enfermidade. A boa notícia é que os portadores da doença têm direitos especiais garantidos por lei.

O detalhe é que muitos desconhecem a existência desses benefícios e nem fazem ideia do que fazer para ter direito a eles. Para esse problema de saúde, não há benefícios específicos, mas a lei garante que o paciente possa ter acesso gratuito a medicamentos, por exemplo.

Isso significa dizer que, ao conhecer os seus direitos, é possível saber o que fazer para consegui-los e, então, melhorar a sua qualidade de vida (tanto emocional quanto financeira).

A lei que garante esses benefícios é a 8.213/91, chamada de Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social. No artigo 51 deste texto, estão listadas as doenças consideradas graves e que dão direitos a seus portadores. Dentre elas, encontra-se a psoríase.

Conheça agora 2 direitos que os pacientes que sofrem dessa enfermidade têm

1 – Medicamentos gratuitos

Quem tem essa doença crônica pode buscar os medicamentos para controle dos sintomas nas farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS). O direito é garantido por lei, já que se trata de uma enfermidade que exige o uso contínuo de remédios.

São 8 o total de medicamentos disponibilizados pelo SUS:

  • pomada de ácido salicílico,
  • pomada de alcatrão mineral,
  • clobetasol,
  • solução para cabelos clobetasol,
  • creme dexametasona,
  • calcipotriol,
  • de acitretina (10 mg e 25 mg),
  • comprimidos e ampolas de metotrexato (2,5 g ou 50 mg/2 ml),
  • cápsulas de ciclosporina (10 mg, 25 mg, 50 mg, 100 mg).

Para retirar esses remédios gratuitamente no SUS, o paciente deve receber o diagnóstico da doença e a receita com os medicamentos para o controle dos sintomas. Se esses estiverem dentre os descritos acima, basta, então, comparecer à farmácia do SUS com uma cópia do cartão nacional de saúde, do RG e do comprovante de residência. É preciso levar também o original do RG, o laudo de solicitação de medicamentos preenchido pelo médico e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade devidamente assinado.

2 – Licença médica e auxílio-doença

Portadores dessa enfermidade têm direito à licença médica e ao afastamento do trabalho sempre que o médico achar necessário. Se o afastamento for de até 14 dias, o empregador deve continuar pagando o salário ao funcionário. Este deve apresentar o atestado médico e o laudo da doença.

Se o afastamento for por mais de 14 dias, a partir do 15° dia, os valores de salário passam a ser pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, é preciso passar por perícia para receber o benefício.

Para agendar a perícia, basta comparecer ao INSS levando a carteira de trabalho, documentos pessoais e laudos médicos que atestem a doença e a necessidade de afastamento do trabalho.

Como você pode ver, pacientes de psoríase têm direitos garantidos por lei e devem ir atrás deles. Com esses benefícios, é possível ter mais estabilidade financeira e mesmo emocional, já que até o atendimento psicológico gratuito é garantido por lei.

Além disso, doenças inflamatorias cronicas permitem desconto de impostos na compra de carros e isenção de IPVA.

Quer saber mais? Estou à disposição para solucionar qualquer dúvida que você possa ter e ficarei muito feliz em responder aos seus comentários sobre esse assunto. Leia outros artigos e conheça mais do meu trabalho como reumatologista em Manaus!

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Posted by Dr. Antonio Luiz Boechat